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Henrique Batista

Natal (RN)

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Advogado

Mestre em Direito (UFRN). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil (ESMARN). Graduação em Direito (UFRN). Ex-Assessor de Juiz de Direito do TJRN. Ex-Assessor de Conselheiro do TCE/RN. Professor de Direito Civil. Advogado.
WhatsApp: +55 (84) 99959-1557, Instagram: @henriquebatistaadv, e-mail: henriquebatista.adv@yahoo.com

Publicações

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Henrique Batista

Artigo · há 4 anos

O que acontece quando o inventariante omite bens do espólio?

Quando o inventariante, em "Primeiras Declarações", omite bem do espólio, que está em seu poder ou em poder de outra pessoa com seu consentimento, caberá ao herdeiro citado apresentar "Impugnação"...

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Henrique Batista

Artigo · há 4 anos

O vendedor do imóvel morreu antes do registro da compra e venda na matrícula do imóvel, em cartório. E agora?

A solução poderá ser encontrada de quatro formas. Se o vendedor já havia assinado a escritura pública de compra e venda, o próprio comprador poderá levar esse título para registro na matrícula do...

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Henrique Batista

Artigo · há 4 anos

O herdeiro pode vender seu direito de herança ao seu filho?

Sim, mediante “cessão onerosa de direitos hereditários” que deve ser formalizada por escritura pública (CC, art. 1.793). Se o herdeiro for casado e tiver outros filhos, a venda referida, por ser...

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Direito Civil, 21%

Direito do Consumidor, 13%

Direito Empresarial, 13%

Direito de Família, 13%

Recomendações

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Marileide De Oliveira Barreto da Silva

Comentário · há 5 anos

Tutela da evidência e decretação liminar do divórcio direto litigioso

Henrique Batista · há 10 anos

Excelente análise, muito bem colocado e muito esclarecedora!
Sua visão vai me ajudar muito na elaboração de um Divórcio Direto Litigiosos.

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Anderson dos Santos Souza

Comentário · há 6 anos

Tutela da evidência e decretação liminar do divórcio direto litigioso

Henrique Batista · há 10 anos

Muito bem colocado Dr. , me ajudou bastante o texto, estou com um divórcio com o ex marido recluso. Parabéns novamente.

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A ENVERGADURA CONSTITUCIONAL DA POSSE QUALIFICADA NA DESAPROPRIAÇÃO PRIVADA.

A ENVERGADURA CONSTITUCIONAL DA POSSE QUALIFICADA NA DESAPROPRIAÇÃO PRIVADA.

Trata-se de dissertação de mestrado aprovada em 23.02.2012 pelo PPGDIR/UFRN - Mestrado em Direito.

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