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Henrique Batista

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Advogado e Professor de Direito Civil

Mestre em Direito pela UFRN. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela ESMARN. Graduação em Direito pela UFRN. Professor de Direito Civil. Membro da Comissão Vitalícia da Revista Jurídica In Verbis/UFRN. Ex-Assistente de Juiz de Direito do TJRN. Assessor de Gabinete do TCE/RN. Advogado.
+55 (84) 99959-1557
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Artigo · há 11 meses

Direito de convivência entre avós e neto (Visitas avoengas)

O constituinte anotou ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, dentre outros, o direito à convivência familiar (CF/88, art. 227,...

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Henrique Batista

Artigo · ano passado

Alimentos Gravídicos

A Lei Federal n. 11.804 /2008 assegura à mulher gestante direito a alimentos com o objetivo de cobrir as despesas adicionais provocadas pela gravidez, desde a concepção até o parto. As referidas...

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Henrique Batista

Artigo · há 2 anos

A "Teoria do Adimplemento Substancial" à luz da jurisprudência do STJ.

1 Introdução A teoria do adimplemento substancial tem origem no Direito Inglês, no Século XVIII, quando as Cortes da Equity, conforme sistema da Comnon Law , que enaltece os precedentes, definiram o...

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Marileide De Oliveira Barreto da Silva

Comentário · mês passado

Tutela da evidência e decretação liminar do divórcio direto litigioso

Henrique Batista · há 4 anos

Excelente análise, muito bem colocado e muito esclarecedora!
Sua visão vai me ajudar muito na elaboração de um Divórcio Direto Litigiosos.

Anderson dos Santos Souza Veloso

Comentário · há 10 meses

Tutela da evidência e decretação liminar do divórcio direto litigioso

Henrique Batista · há 4 anos

Muito bem colocado Dr. , me ajudou bastante o texto, estou com um divórcio com o ex marido recluso. Parabéns novamente.

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A ENVERGADURA CONSTITUCIONAL DA POSSE QUALIFICADA NA DESAPROPRIAÇÃO PRIVADA.

A ENVERGADURA CONSTITUCIONAL DA POSSE QUALIFICADA NA DESAPROPRIAÇÃO PRIVADA.

Trata-se de dissertação de mestrado aprovada em 23.02.2012 pelo PPGDIR/UFRN - Mestrado em Direito.

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